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Segurança de Acesso ao Prontuário Eletrônico

21 de abril de 2010

Fábio Castro

Uma característica dos Prontuários Eletrônicos com acesso a bancos de dados na Internet, ou até em um servidor local, é a facilidade de acesso aos prontuários dos pacientes pelos médicos, mas também por pessoal não autorizado e até com más intenções.

Os dados que podem ser acessados no Prontuário Eletrônico podem variar desde dados sem importância como dados vitais como pressão arterial, peso, temperatura etc, até dados sensíveis como aborto, problemas psiquiátricos, sexuais, DST, HIV e uso de drogas. Todos estes dados são confidenciais.

O Prontuário Eletrônico deve respeita a privacidade que é o desejo do paciente de controlar seus dados. O Prontuário Eletrônico também deve ter capacidade de preservar a confidencialidade que é a capacidade de liberar as informações de saúde do paciente apenas para pessoal autorizado.

A segurança de acesso é feita com autenticação, com login e senha, e a autorização (só busca dados de seus pacientes) seria o mínimo para o controle dos dados.

O próprio paciente pode ter meios de controlar quem está acessando seu Prontuário Eletrônico através do seu Prontuário Pessoal de Saúde. O Prontuário Pessoal de Saúde pode listar os profissionais que acessaram o Prontuário Eletrônico com dados sobre quem, quando, o quê fez (quais partes do prontuário acessou), por quanto tempo, onde estava (hospital, centro de saúde etc) e o que imprimiu. Pode até ser uma janela tipo “pop up” alertando sobre um acesso. Depois o Prontuário Pessoal de Saúde indica as condutas que paciente pode tomar como notificar por e-mail, telefone ou ir à policia.

Um tipo de alerta comum serão os acessos ao paciente errado o que é relativamente comum. Pode entrar o nome errado (Luiz ao invés de Luis), número do prontuário errado, ou clicar no paciente errado em uma lista. Estes acessos incorretos serão bem rápidos com o médico saindo rápido do prontuário e pode até deixar uma mensagem como “acesso errado”.

No PSF seria até normal o acesso ao Prontuário Eletrônico sem uma consulta médica, por algum membro da equipe, principalmente o médico ou o enfermeiro. Pode ser para consultar algum dado, discutir e anotar dados em uma reunião de equipe, avaliar exames laboratoriais, ações de vigilância etc. Como o médico do PSF tem uma lista de pacientes estes acessos nem resultariam em alerta. O que interessa então é vigiar os acessos indevidos.

Uma boa ferramenta para evitar acesso indevido pode ser a biometria. O consultório ou local onde se acessa os Prontuários Eletrônicos teriam mecanismos para leitura de impressão digital, reconhecimento de voz ou de face.

Os monitores de notebook costumam ter uma câmera de TV embutida voltada para quem está olhando para a tela. Em um computador tipo desktop pode ser câmera externa, também usada para outras funções como tirar foto do paciente, ou fotografar informações clínicas (Dermatologia principalmente). A imagem de quem acessou pode até ser enviada para o paciente junto com a foto do responsável pelo login e senha que está sendo usado.

As ferramentas de detecção de impressão de digital podem ser usadas para indicar que o médico e/ou o paciente está presente e confirmar a identificação. Pode ser usado para mostrar que o acesso foi fora do local ou horário de atendimento normal. O problema é que só funcionaria em um computador com mecanismos de biometria sendo que o médico do PSF poderia acessar os dados dos seus pacientes quando quiser. Pode ser, por exemplo, para estudar um caso mais complicado em casa.

As limitações das idéias acima seriam a dificuldade de implantar um Prontuário Pessoal de Saúde para toda a população usuária do SUS e os custos relacionados (mas nem tanto).

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Catástrofe em Niterói

13 de abril de 2010

Fábio Castro

Semana passada o Estado do Rio de Janeiro sofreu muito com as chuvas. Sobre a participação dos médicos de família/equipe do PSF eu recebi este e-mail na lista de discussão da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade:

“…Na verdade a comunidade do Morro do Céu não está “em cima” de um aterro não, o Morro do Céu é uma comunidade que fica no entorno de um lixão que está ainda está em funcionamento em Niterói. A maior parte dos moradores dessa comunidade vive literalmente “do lixo”, ou seja, são catadores de lixo e como vcs podem imaginar, nesta comunidade se encontram altos índices de alcoolismo, doenças infecto-contagiosas e transtornos psiquiátricos.

A comunidade do morro do Bumba é sim atendida pelo PMF e inclusive uma médica de família que cobria a maior parte da área atingida, Ivi Tavares, uma grande amiga minha.

Ela está lá no Bumba desde o desabamento, trabalhando junto com os bombeiros. Ela foi para lá no momento em que soube da tragédia e no início das buscas foi a partir do conhecimento dela da área e dos levantamentos que ela fazia como médica de família que se iniciou o mapeamento das casas que foram soterradas e feitas as estimativas do número de mortos/desaparecidos.

Nesse momento ela continua lá, não só atendendo aos sobreviventes, mas trabalhando no reconhecimento dos corpos, apoiando às famílias e ajudando os legistas.    Denize Ornelas”

O conhecimento da Equipe de Saúde da Família e o cadastro dos pacientes são boas ferramentas para ajudar na assistência a população. O PSF não só era a instituição mais próxima do local, mas também tem o conhecimento para apoiar os trabalhos. Depois ainda continuará a apoiar a  população em questões de estresse pós-traumático, a população terá um maior risco de gastrenterites, problemas mentais como depressão e suicídio, e até problemas no desenvolvimento emocional das crianças. A repercussão de catástrofes em uma comunidade pode se estender por muitos anos como medo de repetição. O MFC deve estar apto a organizar os serviços em caso de catástrofes e articular com a Defesa Civil e outros órgãos envolvidos.

Não sei se a equipe da Dra Ivi é informatizada, mas uma ferramenta que poderia estar disponibilizada é um Sistema de Geoprocessamento (GIS – geographical information system). O GIS descreve a epidemia ou a distribuição do risco de saúde de uma população com uma representação espacial do ambiente e dados da saúde da população. São procedimentos que forneces entrada de dados, armazenamento e recuperação de dados, mapeamento e análise espacial para apoiar a tomada de decisão. Geralmente as equipes têm disponibilidade de mapas das áreas com o cadastro das famílias. Poderia ser a documentação mínima para documentar a população e casas que estão desaparecidas.

O MFC deve estar preparado para situações agudas e um Software de Apoio a Decisão (SAD) podem apoiar o MFC devido a contato da população com doenças emergentes ou negligenciadas, ajudando no diagnóstico e tratamento.

OBS. Uma curiosidade é que esta semana estava conversando com um morador antigo da área de abrangência onde atuo e me contou que há 40 anos atrás a região era um lixão a céu aberto.

Bibliografia

Marcello Dalla, Maria Inez Padula. Repercussões clínicas das mudanças climáticas: abordagem pelo MFC na APS. PROMEF – Programa de Atualização em Medicina de Família e Comunidade – ciclo 4, módulo 4.